CREF - Fiscalização pelo Brasil

Fiscalizações pelo Brasil O ano mal começou e as ações de fiscalização dos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs) continuam a todo vapor. Alguns CREFs autuaram pessoas exercendo ilegalmente a profissão em academias, conseguiram alterar editais de concursos públicos e, até mesmo, impediram que profissionais ligados ao futebol, com situação irregular no Sistema CONFEF/CREFs, entrassem em campo para comandar suas equipes. Ações estas que ganharam as mídias locais de diversas regiões do país, servindo para valorizar os serviços prestados pelos profissionais de Educação Física habilitados, além de, é claro, proteger a sociedade quantos aos riscos que possam ser causados à saúde. CREF2/RS fiscaliza técnicos dos Clubes de Futebol No mês de fevereiro a maioria dos clubes participantes da primeira divisão do Campeonato Gaúcho de Futebol foi alvo de ações do CREF2/RS. Até o fechamento dessa edição, o Conselho havia fiscalizado os profissionais dos clubes: Sport Club Internacional, Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Porto Alegre Futebol Clube, Ypiranga Futebol Clube, Futebol Clube Santa Cruz, Sociedade Esportiva e Recreativa Caxias do Sul, Esporte Clube Juventude, Esporte Clube Internacional de Santa Maria, Esporte Clube Pelotas e o Esporte Clube Novo Hamburgo. Nas fiscalizações já efetuadas, foram flagradas diversas pessoas exercendo atividades próprias dos profissionais de Educação Física sem a devida habilitação, gerando um expressivo contingente de autos de infração que, depois de decorrido o prazo recursal, se não solucionados, serão remetidos ao Ministério Público. Outra importante medida disciplinar adotada é o encaminhamento de denúncias envolvendo os responsáveis técnicos pelos clubes onde foram detectadas irregularidades para a Comissão de Ética do CREF2/RS, a qual tem poder para aplicar sanções que vão desde a advertência por escrito, com ou sem multa, até o cancelamento do Registro Profissional. Por outro lado, conforme a coordenadora do Departamento de Fiscalização do CREF2/RS, Prof. Fernanda Silva Rodrigues (CREF 009464-G/RS), “foi especialmente recompensador receber elogios e agradecimentos dos profissionais habilitados que trabalham em clubes de futebol pela atuação cada vez mais efetiva do Conselho na defesa da profissão e dos direitos da sociedade”. Ainda no Rio Grande do Sul, as prefeituras dos municípios de São José do Norte e Sinimbu, atendendo a solicitação do CREF2/RS, apresentaram retificações em seus editais dos concursos para professores, exigindo o registro do Profissional de Educação Física no momento da posse. O Conselho Regional local vem orientando todos os municípios da região quanto à necessidade do registro profissional para o cumprimento da legislação, em especial, a questão da exigência de formação em Licenciatura Plena ou Básica para atuação na área escolar. Futebol paraibano também na mira da fiscalização Na Paraíba, o CREF10/PB-RN vem fiscalizando o torneio de futebol local desde a 2ª rodada, visando a cumprir as prerrogativas do artigo 38 do regulamento do Campeonato Paraibano, que determina que “os técnicos de futebol deverão apresentar carteira emitida pela entidade profissional, sob pena de não terem acesso ao banco de reservas e à área lateral do campo de jogo”. O mesmo se aplica ao preparador físico da equipe. “Não é nenhuma norma nova, apenas vamos exigir o cumprimento da Lei. Num primeiro momento vamos interpelar os profissionais para saber se eles estão trabalhando dentro das condições legais. O técnico ou preparador físico que ainda não tenha o seu registro profissional será notificado num prazo de sete dias para regularizar a sua situação”, afirmou ao Portal Paraíba 1 o presidente do Conselho, Prof. Francisco Borges de Araújo. No município de Patos, o CREF10/PB-RN visitou mais de 20 academias da região e constatou: apenas duas estão totalmente regularizadas. Os problemas nos estabelecimentos irregulares de Patos vão desde questões pequenas e de simples solução até as maiores, como por exemplo, falta de alvará de funcionamento, autorização do Corpo de Bombeiros e pessoas inaptas para exercer a função. PE: profissionais de Educação Física deverão ser inscritos no Conselho A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, através de ofício do Procurador Flávio Germano de Sena Teixeira, atendendo a um pedido do CREF12/PE-AL, orientou a Secretaria de Esportes para que dê ciência à Secretaria de Educação e inscreva todos os profissionais de Educação Física do Estado de Pernambuco no Conselho. O documento determina ainda que a Secretaria de Esportes deve reclamar nos regulamentos de competições escolares realizadas no estado, como requisito para atuação como técnico, assistente técnico e fisicultor, a inscrição profissional no Sistema CONFEF/CREFs. Para o 1º vice-presidente em exercício do CREF12/PE-AL, Prof. Claudiomar Feitosa, esse é um grande avanço na qualidade e segurança dos serviços prestados pelos profissionais de Educação Física à sociedade, especialmente aos alunos, que terão como orientadores profissionais habilitados para o exercício da profissão. “Como pioneiro, o Estado de Pernambuco sai na frente ao defender que todos os estudantes sejam atendidos por profissionais de Educação Física habilitados em seu respectivo Conselho Profissional”, afirmou. CREF14/GO-TO cresce, se fortalece e amplia a fiscalização Em 2010, o CREF14/GO-TO – o mais novo do Sistema CONFEF/CREFs – realizou concurso público e locou dois veículos (após um processo de licitação), fortalecendo e ampliando a fiscalização. Nos estados de sua jurisdição a entidade ampliou também a parceria com as vigilâncias sanitárias municipais e com o Procon de Goiás, que realizou ações de fiscalização conjuntas com o Conselho em diversas ocasiões. Também no ano passado, a fiscalização foi integrada com o CREF Itinerante, onde uma equipe de conselheiros e mobilizadores realizam trabalho de interação com as secretarias municipais de Esporte e Educação, vigilâncias sanitárias e Procons locais, conselhos estaduais e municipais de Educação, além das assembléias legislativas dos estados e diversas câmaras municipais, onde os conselheiros acompanharam o andamento de projetos de leis de interesse da Educação Física e aproveitaram para apresentar novas sugestões de leis visando ao desenvolvimento da profissão na região. Algumas delas, inclusive, foram aprovadas regulamentando o funcionamento de academias, criando o Dia do Profissional (1º de setembro) em vários municípios e inserindo o CREF14/GO-TO nos conselhos municipais de Esporte e Lazer. Uma prova de que com muito trabalho e determinação é possível lutar para que a população seja orientada e assistida com segurança por profissionais de Educação Física qualificados quanto à prática de atividades físicas e esportivas. Elias Teixeira

 Autor: Comunicação - CONFEF