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Qual é a função do Prefeito?

As funções e ações atribuídas ao cargo de prefeito, bem como o processo de sua eleição.

          A cada quatro anos no Brasil, no domingo dia 15 de novembro de 2020, os nativense vão às urnas escolher novos chefes para o poder executivo de nossa cidade NATIVIDADE DA SERRA. Assim como votar para presidente, governador e deputados, eleger um prefeito para o mandato de quatro anos é algo de extrema importância e, ao mesmo tempo, de responsabilidade por parte de cada eleitor, pois o futuro De nossa cidade esta em suas mãos.
          Dessa forma, vale a pena refletirmos um pouco sobre as atribuições e funções da figura política do prefeito municipal.
A elaboração de políticas públicas para saúde, educação, entre outros fatores pertinentes ao bem-estar e qualidade de vida dos nativense estão entre suas ações.
Como representante do poder executivo, é o prefeito quem encabeça a administração da cidade, empreendendo a gestão da coisa pública, do controle do erário ao planejamento e concretização de obras, sejam elas em termos de construção civil ou da área social. Logo, pode parecer redundante, mas é preciso frisar a idéia de que o poder executivo é de fato aquele quem executa, coloca em prática um conjunto de intenções do governo, realiza determinada obra, projeto, programa ou política pública. Além disso, cabe ao prefeito não apenas sancionar as leis aprovadas em votação pela câmara, mas tanto vetar quanto elaborar propostas de leis quando achar necessário.
         Contudo, o prefeito não governa sozinho, e por isso depende de apoio político da câmara municipal, assim como de outras esferas governamentais, ou seja, do governo estadual e federal. A ajuda destes dois últimos se dá através de repasses de verbas, convênios e auxílios de toda natureza para a realização de obras e implantação de programas sociais, os quais, principalmente no caso de prefeituras de pequenos municípios, tornam-se fundamentais para o atendimento das demandas locais.
         Quanto ao processo eleitoral, diferentemente das eleições para vereador, aquele que disputa um cargo de prefeito é classificado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como um candidato majoritário, isto é, para a vitória nas urnas, ele deverá obter a maioria absoluta dos votos. Dessa forma, para ser eleito, é preciso alcançar a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais de 50%.

Fontes: Brasil Escola

Elias Teixeira

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