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EXPEDIENTE

Diretor: Elias Teixeira - MTB 41.575/SP

Rua São Bento, 355 - 3º andar - centro - CEP: 01011-100 - São Paulo
O MAPA DO ABANDONO: 490 CIDADES DE SP SEM GUARDA MUNICIPAL ESPERAM O CRIME CHEGAR
O GOVERNO LIBEROU O DINHEIRO. O CRIME NÃO ESPERA. E SUA CIDADE?

Enquanto Brasília anunciou R$ 11 bilhões para o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, um levantamento exclusivo do Conselho Nacional de Direito Social – CNDS revela um dado que assusta: 490 dos 645 municípios paulistas não têm Guarda Civil Municipal estruturada. São cidades inteiras onde o crime chega em 3 minutos e o socorro leva 45.

Só no Vale do Paraíba, 28 das 39 cidades estão nessa lista. Natividade da Serra, Paraibuna, Redenção da Serra, Bananal, Cunha, São Luiz do Paraitinga. Nomes de cartão-postal que viraram estatística de roubo de gado, invasão de sítio e idoso trancado às 5 da tarde.

“É o mapa do abandono”, resume Elias Teixeira, presidente do CNDS e pré-candidato a deputado federal pelo AGIR 36. “São José dos Campos tem 400 guardas na rua. Taubaté tem 150. E o filho do sitiante do Bairro Alto tem o quê? O direito de esperar?”
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O GOVERNO LIBERA R$ 11 BI CONTRA O CRIME. 28 CIDADES DO VALE VÃO FICAR DE FORA?

13/05/2026 em Notícias gerais

CONSELHO NACIONAL DE DIREITO SOCIAL – CNDS
NOTA OFICIAL


Bairro Alto, Natividade da Serra, 13 de maio de 2026

O GOVERNO LIBERA R$ 11 BI CONTRA O CRIME. 28 CIDADES DO VALE VÃO FICAR DE FORA?

O Conselho Nacional de Direito Social – CNDS, entidade da sociedade civil sem fins lucrativos, através de seus representantes Elias Teixeira e Moreira do Sítio Samambaia, vem a público se manifestar sobre o lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, anunciado ontem pelo Governo Federal com investimento de R$ 11 bilhões para segurança pública.
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Elias Teixeira apresenta Projeto Nacional de Segurança Pública com foco em prevenção, tecnologia e participação popular

08/05/2026 em Notícias da Cidade

O pré-candidato deputado federal Elias Teixeira apresentou um amplo Projeto Nacional de Segurança Pública com propostas externas para todo o território nacional. A defesa de uma iniciativa entre Estado, municípios e sociedade para enfrentar a criminalidade de forma organizada, preventiva e permanente.

O projeto destaca que a Segurança Pública é dever do Estado, através das Polícias Militar e Civil, mas reforça que os prefeitos também têm responsabilidade importante na prevenção, iluminação pública, monitoramento, apoio às Guardas Municipais e proteção das comunidades

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REVOLUÇÃO NO ESPORTE: Nova Era para Treinadores Brasileiros com a Lei Geral do Esporte e Credenciamento ABTE

SÃO PAULO – O cenário esportivo brasileiro acaba de dar um salto histórico em direção à profissionalização e segurança jurídica. Com a promulgação da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), a profissão de Treinador Esportivo não apenas ganha um reconhecimento sem precedentes, mas também uma estrutura de classificação clara e robusta, garantindo que o talento e a experiência sejam devidamente valorizados.

 No centro desta transformação está a ABTE (Associação Brasileira dos Treinadores Esportivos e Profissionais de Educação Física). Já registrada em cartório e operando em estrita consonância com o novo marco legal, a ABTE assume o papel protagonista de fornecer a Credencial Profissional, o documento que passa a ser o selo de legitimidade para quem atua na beira dos gramados, quadras e tatames de todo o país.

 O Fim da Incerteza: O que muda com a Lei Geral do Esporte?

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O VERDADEIRO PODER DA NAÇÃO: Um Chamado Urgente à Constituição
O Brasil é uma nação de gigantes, mas a força de um país não se mede apenas por seu tamanho ou riqueza, e sim pela solidez de suas instituições. No coração da nossa República, pulsa um sistema engenhoso, desenhado para garantir a liberdade e a justiça: a separação dos Três Poderes. Este não é um conceito abstrato de livros de Direito; é a bússola que deve guiar cada passo de nossos líderes e a garantia de que nenhum homem ou grupo se torne absoluto. 
Em linguagem simples, é fundamental que todo cidadão compreenda o papel exato de cada pilar da nossa democracia. Quando um Poder se aventura na função do outro, o equilíbrio se rompe, a confiança popular se esvai e a nação cambaleia.
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A Lei Geral do Esporte garante novos caminhos aos profissionais de Educação Física e capacita a atuação dos treinadores

Lei Geral do Esporte – Lei nº 14.597/2023 trouxe avanços históricos para o esporte brasileiro e esclareceu, de forma definitiva, quem pode atuar como treinador , em quais condições e com quais responsabilidades. Para os profissionais de Educação Física , seja licenciatura ou bacharelado , a nova legislação representa segurança jurídica, ampliação de mercado e valorização profissional .

De acordo com os artigos 4º ao 10 , a lei organiza o esporte brasileiro em níveis e manifestações , registrando que o esporte não se resume ao alto rendimento, mas envolve formação esportiva,

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