REVOLUÇÃO NO ESPORTE: Nova Era para Treinadores Brasileiros com a Lei Geral do Esporte e Credenciamento ABTE

 

SÃO PAULO – O cenário esportivo brasileiro acaba de dar um salto histórico em direção à profissionalização e segurança jurídica. Com a promulgação da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), a profissão de Treinador Esportivo não apenas ganha um reconhecimento sem precedentes, mas também uma estrutura de classificação clara e robusta, garantindo que o talento e a experiência sejam devidamente valorizados.

 No centro desta transformação está a ABTE (Associação Brasileira dos Treinadores Esportivos e Profissionais de Educação Física). Já registrada em cartório e operando em estrita consonância com o novo marco legal, a ABTE assume o papel protagonista de fornecer a Credencial Profissional, o documento que passa a ser o selo de legitimidade para quem atua na beira dos gramados, quadras e tatames de todo o país.

 O Fim da Incerteza: O que muda com a Lei Geral do Esporte?

Durante décadas, muitos treinadores atuaram em uma "zona cinzenta" legislativa. A nova Lei Geral do Esporte, especificamente em seus artigos 75, 76 e 77, muda esse jogo definitivamente. Agora, a profissão é reconhecida e regulada, estabelecendo direitos claros, como a liberdade técnica e o apoio moral e material das entidades contratantes.

 "Conhecer a Lei Geral do Esporte não é opcional; é uma ferramenta de proteção profissional. Este conhecimento diferencia o treinador amador do profissional consciente", afirma o Regulamento Estatutário da categoria.

 Classificação Profissional: O Caminho da Valorização

Uma das maiores inovações trazidas pelo novo regulamento estatutário, fundamentado no Conselho Nacional de Direito Social (CNDS) e na ABTE, é a divisão dos profissionais em classes, permitindo que diferentes perfis de treinadores encontrem seu espaço legal:

 Classe Perfil do Profissional Campo de Atuação

Classe A       Portadores de diploma de Educação Física (Licenciatura ou Bacharelado).         Qualquer modalidade esportiva, desde que qualificado.

Classe B       Diplomados em cursos oficiais de Treinador, ex-atletas ou profissionais com mais de 3 anos de experiência comprovada.          Modalidades específicas indicadas em sua certificação.

Classe C       Treinadores em projetos sociais, trabalho voluntário ou organizações de pequeno porte.            Atuação focada no impacto social e iniciação esportiva.

A Credencial ABTE: Seu Passaporte para o Mercado Profissional

A grande novidade que empolga a categoria é a emissão da Credencial do Treinador Esportivo. Fornecida pela ABTE por delegação institucional, esta credencial é o documento oficial que comprova o enquadramento do profissional na Lei Geral do Esporte.

 Para o treinador, a credencial significa:

1          Respaldo Jurídico: Proteção contra perseguições e garantia de direitos trabalhistas.

2          Legitimidade: Reconhecimento perante clubes, federações e órgãos públicos.

3          Qualificação: Acesso a cursos com selo de qualidade e reconhecimento nacional.

 Um Marco para o Futuro

Com o registro em cartório do seu Regulamento Estatutário em 20 de janeiro de 2026, a ABTE consolida-se como a guardiã dos interesses dos treinadores. Sob a presidência de Elias Teixeira, a associação reforça que o exercício da função de treinador encontra amparo direto na Constituição Federal de 1988, garantindo a liberdade de exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.

 

Este é o momento de os treinadores esportivos de todo o Brasil buscarem sua regularização. A era do amadorismo ficou para trás; o futuro do esporte brasileiro agora é escrito com profissionalismo, lei e a força da ABTE.

 Para mais informações sobre como obter sua credencial e se associar, procure a ABTE – A voz do treinador brasileiro.

www.abte.com.br