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ABAIXO-ASSINADO NACIONAL Por uma Polícia Federal Forte e Independente
O Brasil precisa de instituições fortes para proteger o dinheiro público, combater a corrupção e garantir que ninguém esteja acima da lei.

A Polícia Federal exerce um papel fundamental nas investigações que envolvem crimes graves, corrupção e organizações criminosas. Para que ela possa trabalhar com mais segurança e independência, é necessário fortalecer sua autonomia.

Por isso, nós, cidadãos brasileiros, apoiamos uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo: Garantir autonomia funcional, administrativa e orçamentária à Polícia Federal


 Estabelecer mandato fixo para o Diretor-Geral, com regras claras para nomeação e saída

 Proteger as investigações contra interferências políticas
 Ampliar a transparência e a prestação de contas à sociedade
 Fortalecer o combate à corrupção e ao crime organizado
 Garantir que a lei seja igual para todos

Essa proposta não cria uma nova polícia e não retira poder de nenhuma instituição. Ela apenas fortalece a Polícia Federal que já existe, para que possa atuar com mais estabilidade, responsabilidade e independência.

Por que isso é importante?

Porque quando as instituições são fortes, o Brasil fica mais forte.
Porque investigações precisam de segurança e estabilidade.
Porque democracia exige instituições sérias e respeitadas.

Ao assinar, você apoia: Mais independência institucional
 Mais transparência
 Mais justiça
 Um Brasil onde a lei vale para todos 

Este abaixo-assinado solicita aos Deputados e Senadores que apresentem e aprovem a PEC que garante maior autonomia à Polícia Federal. Assine, compartilhe e participe.
   
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O CONSELHO NACIONAL DE DIREITO SOCIAL, CNPJ (MF) 17.515.371/0001-09, entidade civil de âmbito nacional, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA seus membros, associados, representantes institucionais e convidados, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada na Rua São Bento, 355 – centro – São Paulo – SP no dia 05 de janeiro de 2026 as 15:00 horas, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos convocados, e as 15:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, conforme previsto no Estatuto Social.
   
Conselho Nacional de Direito Social destaca importância do Decreto nº 8.537/2015 para acesso igualitário a eventos culturais e transportes
O Conselho Nacional de Direito Social, presidido por Elias Teixeira, destaca a relevância do Decreto nº 8.537, de 5 de outubro de 2015, para garantir direitos fundamentais a jovens de baixa renda, estudantes e pessoas com deficiência. O decreto regulamenta a Lei nº 12.852/2013 e a Lei nº 12.933/2013, dispondo sobre o benefício da meia-entrada em eventos culturais e esportivos, bem como a reserva de vagas no transporte interestadual.

Acesso ampliado a eventos culturais e esportivos
   
Conselho Nacional de Direito Social: Garantindo Direitos e Transformando Vidas
O Conselho Nacional de Direito Social (CNDS) tem se consolidado como um pilar fundamental na defesa e promoção dos direitos sociais no Brasil. Atuando em diversas frentes, o CNDS busca garantir o acesso a serviços essenciais, fomentar políticas públicas inclusivas e assegurar que a dignidade da população seja preservada.
   
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
O CONSELHO NACIONAL DE DIREITO SOCIAL, com endereço a Rua das Palmas, 160 – Santana – São Paulo – SP, convoca seus associados, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que realizara no dia 28 de dezembro de 2024, em primeira chamada as 15h00min e em segunda chamada as 16h00min na Rua São Bento, 355 centro – São Paulo – SP, onde irá ocorrer a Assembleia, nos termos do estatuto regente, para deliberarem quanto a:
   
Conselho Nacional de Direito Social prepara Plano Especial de Cobrança aos Deputados Estaduais para Fiscalização do Poder Executivo!
O Conselho Nacional de Direito Social, sob a presidência de Elias Teixeira, anuncia uma iniciativa inovadora e impactante: um Plano Especial de Cobrança direcionado aos Deputados Estaduais, com o objetivo de intensificar a fiscalização do Poder Executivo e suas secretarias, em especial na área da segurança pública e saúde.
   
EDITAL DE CONVOCAÇAO
O CONSELHO NACIONAL DE DIREITO SOCIAL, convoca seus associados, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que realizara no dia 07 de abril de 2024, em primeira chamada as 15h00min e em segunda chamada as 16h00min na Rua São Bento, 355 centro – São Paulo – SP, onde irá ocorrer a Assembleia, nos termos do estatuto regente, para deliberarem quanto a:
   
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