Cerca de 20 milhões de
trabalhadores informais vão se beneficiar com a medida no Brasil
O governo federal liberará, na
terça-feira (7), o aplicativo para inscrição dos trabalhadores informais para
recebimento do auxÃlio emergencial de R$ 600, conforme lei publicada na quinta-feira
(2) no "Diário Oficial da União".
Na segunda-feira (6), sairá o
calendário de pagamento dos valores, segundo informações do governo federal em
coletiva nesta sexta-feira (3). Segundo o ministro da Cidadania, Onyx
Lorenzoni, a intenção do Planalto é pagar os valores antes da Páscoa.
A medida deverá beneficiar 20
milhões de informais que têm direito ao benefÃcio no perÃodo em que o paÃs vive
uma pandemia de coronavÃrus, mas não estão cadastrados no CadÚnico.
Para o pagamento, o governo
utilizará a Caixa Econômica Federal e outros bancos. "Iremos, sim, contar
com outros bancos. (...) Poderemos contar com a ajuda dos bancos privados, pois
esse é um esforço de todos os brasileiros", afirmou Pedro Guimarães,
presidente da Caixa Econômica Federal.
Haverá uma central de
atendimento para tirar as dúvidas da população. "Vamos ter uma central de
atendimento. Nesse momento, coloquei quatro vice-presidentes 100% focados nessa
operação", disse.
Ele alertou para o fato de que
as informações que têm circulado por redes sociais são falsas e se tratam de
golpes. "Até agora não lançamos ainda. Então qualquer aplicativo que a
população esteja vendo não é do governo federal. Porque esse que montamos é o
único que efetivamente concentrará essa base de dados", informou.
"Na segunda-feira, teremos
os detalhes em relação ao aplicativo e ao site e em relação à central de
atendimento telefônico. Os brasileiros poderão acessar de várias maneiras
diferentes essa base de dados", disse Guimarães.
Vejam quem tem direito                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          De acordo com a lei, pode
receber o auxÃlio quem cumprir as seguintes condições, cumulativamente:
- É maior de 18 anos
- Não tem emprego formal
- Não receba benefÃcio assistencial ou do INSS, não ganhe seguro-desemprego ou
faça parte de qualquer outro programa de transferência de renda do governo, com
exceção do Bolsa FamÃlia
- Tenha renda familiar, por pessoa, de até meio salário mÃnimo, o que dá R$
522,50 hoje, ou renda mensal familiar de até três salários mÃnimos (R$ 3.135)
- No ano de 2018, recebeu renda tributável menor do que R$ 28.559,70
O futuro beneficiário deverá
ainda cumprir pelo menos uma dessas condições:
- Exercer atividade como MEI (microempreendedor individual)
- Ser contribuinte individual ou facultativo da Previdência, no plano
simplificado ou no de 5%
- Trabalhar como informal empregado, desempregado, autônomo ou intermitente,
inscrito no CadÚnico até 20 de março deste ano ou que faça autodeclaração e
entregue ao governo
As mães que são chefes de
famÃlia recebem cota dobrada e terão direito a até R$ 1.200 por mês. O
benefÃcio será pago por três meses. O limite por famÃlia é de até duas cotas.
Fonte: O tempo
Quinta 12/02/2026 
03:40
Home
Pesquisar
Mapa do Site
