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Segurança dos estádios é responsabilidade de todos

23/10/2009 14h35 - Segurança dos estádios é responsabilidade de todos

A mesa-redonda sobre o tema “Papéis e Responsabilidades no Processo de Segurança dos Estádios” encerrou, na manhã desta sexta-feira (23), em Brasília, o Seminário Estádios, Segurança e Condições de Uso. O encontro foi marcado por muitos debates e a certeza de que é preciso zelar pelo atendimento das determinações legais estabelecidas no Código de Defesa do Torcedor. “Esse é um tema que não se esgota somente com uma iniciativa, mas por meio de várias alternativas, sempre com o envolvimento de todos os setores da sociedade”, disse o assessor especial do Ministério do Esporte, Alcino Reis. “Mas o Governo Federal está obstinado a proporcionar segurança e conforto nos nossos estádios”.

Alcino Reis, que trabalha diretamente com os assuntos relacionados ao futebol, anunciou que, até o final do mês, o ministro Orlando Silva vai assinar uma portaria criando, no âmbito do Ministério do Esporte, uma comissão que vai desenvolver estudos visando a regulamentação de vários artigos da Lei 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor. “Vamos convidar os órgãos que já estão trabalhando conosco e outras entidades para também participarem do processo”, explicou.

Para o consultor jurídico do Ministério do Esporte, Wladimyr Camargos, que compôs a mesa, os debates sobre a emissão dos laudos técnicos e padronização de documentos, que marcaram o evento, foram uma excelente oportunidade para que os participantes esclarecessem dúvidas e apresentassem sugestões. “Entre as atribuições do ministério está a responsabilidade de adotar mecanismos e instrumentos que levem paz aos estádios brasileiros”, enfatizou. “Não podemos esquecer que todas as medidas adotadas irão melhorar as condições de trabalho dos profissionais que atuam nos estádios”.

O diretor técnico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Virgílio Elísio da Costa Neto, explicou que a entidade não vai deixar de atender o que determina a lei, já a partir da primeira competição do próximo ano, a Copa do Brasil, marcada para ter início no dia 14 de fevereiro. “A CBF seguramente não vai se expor perante a legislação”, explicou. “Sugiro que os clubes, federações e até mesmo os emissores de laudos antecipem os processos, porque, se não tem laudo não tem jogo”.

Segundo Virgílio Elísio, cerca de 600 estádios serão avaliados no Brasil. A meta é que a avaliação atinja 80% deles, em dois anos. “Temos que padronizar os documentos e procedimentos para atender plenamente o Estatuto do Torcedor”, explicou. “Mas é importante que todos comecem a trabalhar agora, porque precisamos estar muito alertas até mesmo nas alternativas para costurar as soluções”.

O Seminário Estádios, Segurança e Condições de Uso foi realizado no Hotel Nacional, em Brasília, com a participação de representantes da Vigilância Sanitária, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério Público, Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e conselhos regionais, administradores de estádios, clubes de futebol e gestores estaduais e municipais, além de membros de torcidas organizadas.

O evento foi organizado pelo Ministério do Esporte, Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNPG).


Marlene Gomes
Ascom – Ministério do Esporte

 
 
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