CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIN�RIA

CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIN�RIA

 O CONSELHO NACIONAL DE DIREITO SOCIAL, CNPJ (MF) 17.515.371/0001-09, entidade civil de âmbito nacional, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA seus membros, associados, representantes institucionais e convidados, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃ�RIA, a ser realizada na Rua São Bento, 355 – centro – São Paulo – SP no dia 05 de janeiro de 2026 as 15:00 horas, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos convocados, e as 15:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, conforme previsto no Estatuto Social.

 ORDEM DO DIA:

 1 - Leitura, discussão e votação do REGULAMENTO ESTATUTÃ�RIO DOS TREINADORES ESPORTIVOS, que dispõe sobre a Classificação (Classes A, B e C), Função, Direitos, Deveres e Campos de Atuação dos Treinadores Esportivos, com fundamento na Constituição Federal de 1988** e na Lei nº 14.597/2023 – Lei Geral do Esporte;

 2 - Deliberação sobre o registro do referido regulamento em Cartório de Registro de Títulos e Documentos;

 3. Assuntos gerais de interesse institucional.

 Ressalta-se que a presença dos convocados é de fundamental importância para a validação das deliberações, nos termos estatutários.

 São Paulo, 20 de dezembro de 2025.

Elias Teixeira

Presidente