Os principais direitos e deveres do cidadão brasileiro, cidadania, legislação brasileira
Introdução
Todos os brasileiros, independente da condição social, cor, etnia ou religião, possuem direitos e deveres. Portanto, os cidadãos, para exercer sua cidadania plena, precisam conhecer, ter consciência da importância e colocar em prática seus direitos (exigindo-os e usufruindo-os) e deveres (exercendo-os). Em resumo, o cidadão exerce a cidadania quando cumpre seus deveres com o Estado e a sociedade e usufrui de seus direitos.
Direitos e deveres na legislação brasileira
Os direitos e deveres do cidadão estão previstos na Constituição do Brasil, principalmente no Título II, Capítulo I (Dos direitos e deveres individuais e coletivos).
Principais direitos e deveres do cidadão brasileiro:
DEVERES
O termo deveres se refere às atividades, atos e circunstâncias que envolvem uma determinada obrigação moral ou ética. Geralmente, os deveres se relacionam com determinadas atitudes que todos os seres humanos, independentemente de sua origem, etnia, idade ou condições de vida estão obrigados a cumprir de modo a assegurar ao resto da humanidade a possibilidade de viver em paz, com dignidade e com certas comodidades. Então, os deveres são um dos pontos mais importantes de todos os sistemas de leis e de constituições nacionais porque tem a ver com conseguir formas comunitárias e sociedades mais equilibradas por onde todos possam ter acesso a seus direitos.
- Respeitar e cumprir a legislação (leis) do país;
- Escolher, através do voto, os governantes do país (presidente da República, deputados federais e estaduais; senadores, prefeitos, governadores de estados e vereadores);
- Respeitar os direitos dos outros cidadãos, sejam eles brasileiros ou estrangeiros;
- Tratar com respeito e solidariedade todos os cidadãos, principalmente os idosos, as crianças e as pessoas com deficiências físicas;
- Proteger e educar, da melhor forma possível, os filhos e outras pessoas que dependem de nós;
- Colaborar para a preservação do patrimônio histórico-cultural do Brasil;
- Ter atitudes que ajudem na preservação do meio ambiente e dos recursos naturais.
DIREITOS
Para que a pessoa humana possa ter dignidade, serão necessário que lhe sejam assegurados os seus direitos
sociais previstos no artigo 6º, da Constituição Federal (educação,
saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção a
maternidade e à infância e assistência aos desamparados) como o mínimo
normativo, ...
- Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;
- Direito à educação, saúde, moradia, trabalho e lazer;
- Proteção à maternidade e à infância;
- Liberdade de manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato;
- Seguir a crença religiosa que desejar;
- Exercer a profissão que quiser, respeitando as exigências relacionadas às qualificações profissionais;
- Não ser tratado de forma desumana ou degradante. Não ser submetido a atos de tortura física, psicológica ou de qualquer outra natureza.
Saúde e educação: dois importantes direitos do cidadão
Cuidar da saúde ou tratar da doença?
Cuidar da saúde costuma ser entendido como ir a médicos e fazer exames, quando se fica doente. Pouca gente identifica a sutileza que diferencia este tipo de cuidado com a saúde do zelo que venho agora destacar.
Procurar a ajuda de um doutor, quando se está doente, é ouvir o último grito do seu corpo pedindo para você prestar atenção nele. Os dias passam corridos, o trabalho demanda, a família solicita, os amigos atraem e o corpo fica esquecido. Tudo nos tempos atuais costuma ser priorizado em detrimento de nós mesmos.
Para atender as necessidades laborais, trabalhamos horas sentados em frente ao computador. Jamais nos preocupamos com a postura que adotamos e, quando a dor vem, tomamos um analgésico. Se o sintoma se prolonga, procuramos um fisioterapeuta e achamos que estamos nos cuidando. Quando estamos ansiosos, tomamos ansiolíticos para nos acalmar e, se essa ansiedade evoluir para uma gastrite, vamos ao médico, fazemos os exames solicitados e tomamos medicações para atenuar a dor. Mas ao psicólogo raramente vamos a fim de descobrir o que gerou, lá atrás, a ansiedade motivadora de tudo isso…
O que venho aqui propor é uma nova forma de enxergar o cuidado com a saúde. É claro que, quando estamos doentes, precisamos procurar ajuda. Mas não devemos esperar os sintomas aparecerem para procurar médicos que possam nos auxiliar. Existe uma enorme oferta e diversidade de especialistas que apontam tratamentos para a prevenção, para o cuidado antes da doença. São profissionais que acreditam que nosso corpo é tão importante, que merece cuidado, sempre. A doença é a última chamada para se cuidar. Sugiro nos anteciparmos. Cuidar da saúde não é apenas tratar de doenças, é sim nem chegar a elas.
ARRUME TEMPO HOJE PARA CUIDAR DA SUA SAÚDE OU, TERÁ QUE ARRUMAR PARA CUIDAR DA SUA DOENÇA
Elias Teixeira
JORNAL SÃO PAULO CENTER (11) 4395-0925 ou WhatsApp (11) 9-8487-4996
Quinta 18/04/2024 
21:02
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